O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou a lei que torna obrigatório o ensino das disciplinas de sociologia e filosofia nas escolas de ensino médio. A lei havia sido aprovada pelo Senado no dia 8 de maio.

Para tornar obrigatório o ensino de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio, o Congresso Nacional alterou o artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A obrigatoriedade, segundo a lei, entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
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